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Letícia Paiva

Arthur Guimarães

O Brasil convive com a expansão da insegurança alimentar ao mesmo tempo em que crescem também as vendas de alimentos. Para mitigar essa disparidade, a indústria de alimentos defende mudanças na apresentação de prazo de validade dos alimentos – além das expectativas depositadas na reforma tributária em reduzir a carga de impostos da comida para os mais pobres.
O setor calcula que encerrará 2022 com 2,5% de aumento no volume de vendas, apesar de enfrentar o encarecimento de insumos como embalagens, óleo de palma e glúten de trigo diante da pandemia de Covid-19 e também da guerra na Ucrânia, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia).
Os números são mais expressivos no segmento de refeições fora de casa: a previsão é de um crescimento real de 10,2% em relação ao ano anterior, superando os 3,2% de 2019 e após uma retração de quase um terço no faturamento observada no primeiro ano da emergência sanitária. Já as exportações cresceram 30% em vendas relação a 2021, no período de janeiro a outubro. 
Para 2023, a perspectiva é que o cenário se mantenha: "A indústria de alimentos tem expectativas positivas no setor de food service (restaurantes, lanchonetes e outros estabelecimentos), o que pode alavancar as vendas no mercado interno, e com as vendas no varejo alimentar em expansão moderada, próxima à do PIB". 
Contudo, essas variações positivas não se refletem, necessariamente, em uma população com mais comida na mesa. A quantidade de pessoas que enfrentam algum nível de insegurança alimentar pode representar três em cada dez habitantes no Brasil – 61,3 milhões de pessoas estiveram nessa situação entre 2019 e 2021, segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
Para a indústria de alimentos, a redução de preços depende da reforma tributária de impostos do consumo. De acordo com estudo feito pela Abia com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a média da carga tributária sobre os alimentos industrializados no Brasil é de 23%, enquanto seria de 7% nos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 7%. "É importante que eventual reforma tributária garanta a essencialidade dos alimentos e não onere o consumidor", diz a Abia em nota enviada ao JOTA. 
<h3>Mudanças regulatórias</h3>
Outro preocupação seria o fortalecimento de estratégias para combater o desperdício de alimentos, desde o campo, passando pelas cadeias de produção e de abastecimento, até a mesa – lembrando que o setor é pressionado por metas da Agenda 2030 da ONU para reduzir as perdas. 
Nesse sentido, a indústria defende mudanças regulatórias no Brasil para utilizar a marcação de data de validade dos alimentos conhecida internacionalmente como “best before”, que indica o consumo preferencialmente antes do período sinalizado.
"Trata-se de um conceito aplicado em diversos países do mundo a produtos estáveis em temperatura ambiente (macarrão, conservas, grãos, sucos de frutas, leite UHT etc), que, por suas características, permanecem seguros para consumo após a data marcada na embalagem, desde que armazenados conforme determinação do fabricante e mantidos fechados", explica. 
No país, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é responsável pela regulamentação das embalagens e da indicação de prazo de validade pelos fabricantes. Hoje, as regras são baseadas na Resolução 259/ 2002 da agência. 
Durante a pandemia e com a crise econômica, se disseminaram nas periferias de grandes cidades brasileiras os mercados conhecidos como "vencidinhos", cujas prateleiras ofereciam sob grandes descontos os produtos próximos do vencimento – ainda dentro da validade e em condições de consumo no momento da venda.

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JOTA

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